Fique por dentro: Os Riscos de Uso de Softwares Ilegais

Saiba mais sobre os riscos que sua empresa pode estar correndo usando Softwares Ilegais

Infelizmente ainda é comum a utilização de softwares ilegais em empresas privadas. Os prejuízos da utilização de softwares irregulares vão muito além da multa. Nas situações em que mesmo depois de receber uma notificação do Fabricante, a empresa não regulariza a licença de uso, o caso é encaminhado para o jurídico da companhia criadora do software. O resultado do uso irregular pode acabar em processos cíveis e criminais, multas indenizatórias que podem chegar a até três mil vezes o valor original do software e, em último caso, à pena de prisão de até quatro anos.

Segundo pesquisa da BSA, organização criada para representar fabricantes de software, 46% dos softwares utilizados no Brasil não são devidamente licenciados, concentrando um valor de R$ 1,7 bilhão em programas ilegais.

Apesar da utilização do software “pirata” ser crime, existem outros pontos em seu uso que tornam a prática uma ameaça para as empresas.

Um software ilegal tem seu código alterado para ignorar tentativas de verificação de autenticidade da ferramenta, essas modificações realizadas podem reduzir a performance do software ocasionando instabilidade e queda de produtividade nas equipes.

Além disso, por não receber as atualizações não há correção dos bugs que o sistema pode vir a apresentar e, consequentemente, não há suporte necessário para realização dos updates e correções necessárias.

Outra ameaça muito comum é a possibilidade de infecção por malwares já que, durante o processo de modificação do código, muitas pessoas utilizam crackers e não há garantia de que esses decodificadores não estejam programados para dar acesso à recursos administrativos da sua máquina.

O mesmo estudo da BSA constatou que o custo para lidar com os malwares associados à softwares não licenciados ultrapassa os US$ 10 mil por máquina para a empresa, chegando a quase US$ 359 bilhões por ano somando as empresas de todo o mundo.

A busca e instalação de softwares ilegais também pode resultar em phishing, mensagens e páginas que simulam conteúdos reais para induzir a instalação de softwares maliciosos, inserir informações privadas em sites falsos e captura e roubo de dados pessoais.

Os principais fabricantes investem pesado no combate ao uso do software irregular. Estas ações, quando entram em esfera jurídica, resultam em indenizações que podem ser evitadas com controle e consultoria especializada.

Nos últimos anos, mais de 2.000 ações relativas ao uso irregular de software foram executadas no Brasil, gerando mais de U$20 milhões em indenização.

Softwares “piratas” são um grande risco para integridade das empresas. Tratar os softwares como ativos é uma responsabilidade dos executivos, que precisam manter e gerenciar essas tecnologias para aproveitar o potencial de negócios e garantir que colaboradores não exponham dados ou coloquem a integridade da empresa em risco com a utilização de softwares ilegais.

A auditoria normalmente se inicia através de um contato por e-mail, telefone ou correspondência. Este contato é realizado pelo próprio fabricante, por entidades como ABES ou BSA ou por representantes legais (escritórios de advocacia) nomeados.

Quando o contato é realizado pelo fabricante, é solicitado um levantamento dos softwares instalados junto às notas fiscais que comprovem a aquisição ou sua assinatura. Identificando a falta de alguns dos softwares utilizados, é concedido prazo para a aquisição destas licenças para que se encerre o processo de fiscalização.

Em alguns casos, seja pela falta de retorno das empresas às tentativas de contato realizada pelo fabricante ou pelas entidades (ABES/BSA) ou por algum forte indício do uso de software irregular, a ação passa a ser judicial através de oficial de justiça e técnicos que fazem o levantamento detalhado do ambiente. Nestes casos, além da aquisição do software é necessário o pagamento de indenização pelo uso do software irregular.

O primeiro passo para evitar problemas é entender a real situação do ambiente corporativo. Quais os softwares instalados, o que efetivamente é necessário e quais as opções para manter o ambiente regularizado. Neste momento, o apoio de uma empresa especializada é fundamental.

Entendendo as regras de licenciamento de cada software, as diferentes versões do produto e as formas de compra/locação de cada um deles, um especialista pode apresentar opções que viabilizem o correto licenciamento dos softwares utilizados pela sua empresa.

Não espere pela notificação de auditoria, fazendo com que sua empresa tenha o controle sobre o correto licenciamento do ambiente instalado e reduzindo os riscos de problemas jurídicos e ações indenizatórias.               

Caso já tenha recebido a notificação de Auditoria NÃO IGNORE o preenchimento da planilha ou execução da ferramenta de coleta de dados deve ser feito por profissional que entenda de licenciamento. O preenchimento incorreto gera indícios que sua empresa usa o software, e será solicitada a compra deste software na versão que você informou que usa, mesmo que não seja realmente o que você tem instalado.

A CGK Tecnologia conta com especialistas em licenciamento de softwares.

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